A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20261015115734107
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 15/10/2026
Data da cientificação oficial 15/10/2026
Prazo para atendimento 04/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Destinatário: Unidade ou servidor responsável pela Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do órgão recebedor, SEJUS As informações solicitadas seguem no formulário em anexo, estas informações serão utilizadas para fins acadêmicos, para dar subsídio à dissertação do programa de mestrado em políticas públicas da UNIR, cujo título consiste: “Governança de Tecnologia e sua contribuição na geração de valor público da Transformação Digital do Governo de Rondônia”. Objetiva-se, com isso, obter a compreensão do cenário atual das práticas de governança, gestão de TIC e sua contribuição para a transformação digital no âmbito estadual. Venho encarecidamente solicitar o preenchimento do formulário pela unidade responsável de TIC desse órgão, com base na realidade atual da organização. Reforça-se que as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de análise acadêmica, sendo preservadas, em todas as etapas da pesquisa, a identidade dos órgãos participantes e dos respectivos respondentes. Os dados serão analisados e apresentados de forma agregada, não sendo realizada a identificação ou individualização dos órgãos ou dos participantes nos resultados da pesquisa. Orientações para preenchimento e devolução: Considerando que o sistema e-SIC admite o envio do formulário em formato PDF, o documento poderá ser preenchido digitalmente, por meio de ferramenta que permita inserir textos e/ou realizar marcações no próprio arquivo PDF. Alternativamente, poderá ser impresso, preenchido manualmente e posteriormente digitalizado, ou convertido para formato editável para o devido preenchimento e, posteriormente, convertido novamente para PDF. Após o preenchimento, solicitamos que o formulário seja salvo ou digitalizado em formato PDF e anexado à resposta desta solicitação no próprio e-SIC. Caso receba este formulário em duplicidade, por favor expressar que as informações já foram prestadas e fechar o pedido duplicado.
Anexos
formulário às setoriais de TIC.pdf
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/10/2026
Data para recorrer 29/10/2026
Descrição e-SIC n.º 20261015115734107 PROCESSO SEI: n.º0033.033184/2026-54 Interessado(a): ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Em atendimento à solicitação, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 19 de outubro de 2026. RENATA FERREIRA CAMPOS. OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI - 0033.033184_2026-54 resposta q.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/10/2026 10:58:43 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 19/10/2026 10:58:43 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 19/10/2026 10:58:42 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 19/10/2026 10:58:42 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 19/10/2026 10:58:42 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 19/10/2026 10:58:42 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/10/2026 09:43:06 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 15/10/2026 11:57:34 Solicitante Ana Paula da Silva Rodrigues ---