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Protocolo 20250409152902023
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 09/04/2025
Data da cientificação oficial 10/04/2025
Prazo para atendimento 30/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação solicito acesso ao SEI para ver esse processo 0015.002089/2025-46
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido genérico
Data da resposta 11/04/2025
Data para recorrer 21/04/2025
Descrição O solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada neste pedido, conforme o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 13.460/2017. Porém, para ter acesso a um processo no sistema SEI é necessário informar o email para disponibilização. Adicionalmente, o processo trata de informação de cunho pessoal, sendo portanto exigido que o solicitante seja diretamente interessado ou representante do mesmo, apresentando para isso os documentos pessoais e, se representante, procuração. O recurso desta resposta poderá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25, do Decreto nº 17.145/2012.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/04/2025 11:10:41 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/04/2025 11:01:04 IDARON Ingrid de Souza Batista ---
Pedido registrado 09/04/2025 15:29:02 Solicitante --- ---