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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20200306163218140
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 06/03/2020
Data da cientificação oficial 06/03/2020
Prazo para atendimento 30/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UniSL - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS (UniSL) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências da saúde
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Solicito por meio deste, informações acerca das políticas públicas, equipamentos e serviços voltados para mulheres e gestantes em situação de rua ou em situação de alta vulnerabilidade social, em especial no tocante a drogas e situação de rua. Ainda o censo quantitativo de pessoas em situação de rua no Município de Porto Velho, Rondônia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 26/03/2020
Data para recorrer 05/04/2020
Descrição Prezada Senhora, Em atendimento a Vossa solicitação, encaminhamos em anexo as informações de competência desta Secretaria de Estado. De acordo com o Art. 25 do Decreto 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente,
Anexos da resposta
ESIC 20200306163218140.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/03/2020 08:54:29 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 26/03/2020 08:42:45 SEAS --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAS 09/03/2020 08:15:54 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 06/03/2020 16:32:18 Solicitante --- ---