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Protocolo 20240711122609340
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 11/07/2024
Data da cientificação oficial 11/07/2024
Prazo para atendimento 31/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação ACESSO AO PROCESSO 0031.002224/2024-74 , que trata da nova margem consignavel
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/07/2024
Data para recorrer 26/07/2024
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20240711122609340 Ao cumprimentá-lo (a), informamos que sua solicitação deverá ser feita através da unidade Protocolo - SAS/SEGEP, que está localizada no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA) , Av. Farquar, 2896 - Bairro Pedrinhas Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Térreo, Porto Velho, RO CEP : 76801470, atendimento das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, através dos contatos citados abaixo; * Contato: (69) 3216-8565; * Contato WhatsApp: (69) 98484-3969; * E-mail - sas@segep.ro.gov.br * E-mail - sas.segep@gmail.com. Destacamos que este é o setor responsável para orientar e instruir o requerente quanto à referida solicitação anexa aos autos desta demanda e-SIC. Lembramos que, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, o requerente/solicitante deve apresentar os documentos de identificação com foto, e procuração caso não seja o titular, quando realizar a solicitação tendo em vista que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/07/2024 08:10:07 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/07/2024 07:38:54 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO ---
Pedido encaminhado para SEGEP 15/07/2024 11:27:13 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240711122609340, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 15/07/2024 11:20:43 SETIC Sâmara Ascoli de Queiroz Trata-se de processo cuja a normativa é da SEGEP, tratando-se de consignados, não cabendo a esta SETIC responder a tal solicitação.
Pedido registrado 11/07/2024 12:26:09 Solicitante --- ---