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Protocolo 20250908122957511
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SECOM - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
Data de abertura 08/09/2025
Data da cientificação oficial 08/09/2025
Prazo para atendimento 29/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Requer-se o acesso ou disponibilização integral do Processo Administrativo nº 0027.000236/2025-12, em caráter de urgência, com vistas a realizar o acompanhamento dos atos processuais relativos à contratação da empresa em epígrafe, em vias de assinatura do contrato administrativo, este já declarado regular no âmbito do Tribunal de Contas do estado de Rondônia, no âmbito do Processo nº 02451/25 - TCERO. Requer-se que a respectiva solicitação seja processada nos termos e prazos avançados no Art. 36-C, da Lei Estadual n. 3.830/16, em razão da premente necessidade de acesso aos autos. Informamos que os autos podem ser enviados ao e-mail joaolucasalmeida89@gmail.com Coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Anexos
Procuração PEN6 (1).pdf
REQUERIMENTO - ACESSO AOS AUTOS - GOVERNO DO ESTADO (1).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 17/10/2025
Data para recorrer 27/10/2025
Descrição Informamos que foi concedido o acesso integral ao processo requerido, conforme consta em anexo.
Anexos da resposta
Acesso ao processo.JPG
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 30/09/2025
Data da cientificação oficial 30/09/2025
Para para atendimento 06/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 16/10/2025
Unidade Gestora respondente SECOM - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
Prazo para recorrer 26/10/2025
Descrição da solicitação Informamos que foi concedido o acesso integral do processo em questão, em favor do solicitante. Outrossim, destaca-se a demora na resposta, visto que estávamos em processo de designação de pessoal para cadastro a este sistema.
Anexos
Acesso ao processo.JPG
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 17/10/2025 09:41:53 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 17/10/2025 07:35:07 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/10/2025 11:47:11 SECOM Guilherme Vidal Aquino de Souza ---
Resposta à confirmar 16/10/2025 11:40:59 SECOM Guilherme Vidal Aquino de Souza ---
Pedido em recurso 1ª instância 30/09/2025 00:30:01 Solicitante RAIRA VLÁXIO SOCIEDADE Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 08/09/2025 12:29:57 Solicitante RAIRA VLÁXIO SOCIEDADE ---