A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260825181436024
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 25/08/2026
Data da cientificação oficial 26/08/2026
Prazo para atendimento 15/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Com fulcro na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicita-se o envio, em formato digital aberto e editável (preferencialmente planilhas em formato .csv ou .xlsx), das seguintes informações relativas à gestão de pessoal e recursos humanos desta corporação: O quantitativo total atual do efetivo de policiais militares ativos no Estado de Rondônia; O quantitativo total de policiais militares ativos que se encontram atualmente cedidos, agregados, destacados, prestados ou postos à disposição de órgãos externos à estrutura de policiamento operacional próprio da Polícia Militar (tais como secretarias de Estado civis, gabinetes do Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras municipais ou órgãos federais); A distribuição detalhada desse total de policiais militares cedidos por órgão de destino, especificando: O nome do órgão público ou poder receptor; O número de policiais militares lotados em cada um deles; A classificação desses militares por posto ou graduação (patente) em cada órgão.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/09/2026
Data para recorrer 14/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Com cordiais cumprimentos, em atenção à solicitação registrada por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, encaminhamos, em anexo, a resposta elaborada pela Coordenadoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), contendo as informações requeridas. Informamos, ainda, que, nos termos do art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, caso não seja concedido o acesso à informação solicitada, o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/09/2026 07:56:21 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 25/08/2026 18:14:36 Solicitante --- ---
Resposta à confirmar 01/01/0001 00:00:00 PMRO Flávio Fernandes Mesquita ---