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Protocolo 20260117213207794
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 17/01/2026
Data da cientificação oficial 19/01/2026
Prazo para atendimento 19/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Descrição da solicitação Pedido 1 Informar qual órgão/entidade é formalmente responsável pela gestão, manutenção predial, supervisão pedagógica e garantia de infraestrutura física da Escola Indígena de Ensino Fundamental e Médio Kity Pypy’ndipa, localizada na Aldeia Byjyty Osop Aky, território do Povo Karitiana. Pedido 2 Encaminhar, por gentileza, atos administrativos, convênios, termos de cooperação ou pactuações intergovernamentais (União, Estado e/ou Município) vigentes nos últimos 10 (dez) anos que tratem da oferta de educação escolar indígena no território Karitiana, especialmente quanto à infraestrutura física e manutenção das unidades escolares.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/02/2026
Data para recorrer 02/03/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atenção à demanda apresentada sob o número de protocolo 20260117213207794, encaminhamos anexa a resposta da Coordenadoria de Infraestruturas e Obras Escolas - Coinfra da SEDUC e suas Gerências a respeito do solicitado. Para mais esclarecimentos e outras informações suplementares, orientamos que a solicitação seja realizada por meio do Módulo de Peticionamento SEI, instituído pela SETIC/RO. Esse módulo permite o envio direto dos pedidos aos setores e órgãos competente, por meio do respectivo setor de protocolo. Para auxiliá-lo(a) nesse procedimento, disponibilizamos Manual de Peticionamento, anexo, o qual também pode ser acessado pelo link: https://wiki.setic.ro.gov.br/home/base_conhecimento/manuais/sei/peticionamento_cidadao Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Resposta Coinfra.pdf
Manual de Peticionamento Eletrônico.pdf
Informações GEAP.pdf
Informações GGCO.pdf
Informações GFISC.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 20/02/2026
Data da cientificação oficial 23/02/2026
Para para atendimento 02/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação RECURSO Pleiteou-se o que segue: "Encaminhar, por gentileza, atos administrativos, convênios, termos de cooperação ou pactuações intergovernamentais (União, Estado e/ou Município) vigentes nos últimos 10 (dez) anos que tratem da oferta de educação escolar indígena no território Karitiana, especialmente quanto à infraestrutura física e manutenção das unidades escolares". Todavia, infelizmente, os documentos enviados como resposta NÃO dizem respeito aos pedidos, seus dados ou informações. Isso exposto, muito respeitosamente, requer-se o recebimento do presente recurso e endereçamento das questões.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 02/03/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 12/03/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atenção ao recurso interposto em face à resposta do Pedido 20260117213828598, encaminhamos anexas as informações e esclarecimentos apresentados pela Coordenadoria de Infraestrutura e Obras Escolares-Coinfra da Secretaria de Estado da Educação-Seduc. Diante do exposto, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Comissão e-SIC/Seduc
Anexos
Manual de Peticionamento Eletrônico.pdf
Anexo Comunidade_Karitiana.pdf
Informação 4.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 02/03/2026 10:06:36 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 02/03/2026 09:02:33 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido respondido 20/02/2026 07:58:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/02/2026 15:38:50 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 03/02/2026 13:41:31 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 17/01/2026 21:32:07 Solicitante --- ---