Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso negado
Classificação da resposta
Pedido genérico
Data da resposta
21/08/2025
Data para recorrer
31/08/2025
Descrição
Prezado(a) demandante,
Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250813103144631 pelo(a) Sr(a). JESSIKA DANIELLE SANTOS CARRARA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que não foi possível atender/responder à demanda em razão da ausência de informações detalhadas sobre qual certidão a demandante está se referindo. Dessa forma, orientamos o protocolo de uma nova demanda (não recurso) com mais informações acerca do pleiteado.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
