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Protocolo 1105000620201951
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 19/06/2019
Data da cientificação oficial 19/06/2019
Prazo para atendimento 15/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Prezados, Estou realizando um trabalho de pesquisa para conclusão da minha graduação. Escolhi como produto a Soja, tenho ciência da participação do estado de RO no convênio 100/97. Gostaria de saber se eu adquirir a soja de outro estado eu posso me aproveitar do ICMS na entrada da mercadoria?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 08/07/2019
Data para recorrer 18/07/2019
Descrição Prezada, Ao tempo que nos apraz cumprimenta-lo, em atenção à demanda registrada junto ao “Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC”, temos a satisfação de informá-los que a solicitação foi atendida, conforme arquivo anexo e e-mail enviado. Cumpre-nos informar que em virtude do inserto no artigo 25 do Decreto 17.145/2012, havendo discordância quanto as informações aqui requeridas, poderá o solicitante interpor recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta informação. Sendo o que restava para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para esclarecimentos suplementares, se necessários.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 08/07/2019 11:05:19 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação nº 01105000620201951, referente ICMS foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEFIN) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1 24/06/2019 07:50:18 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 19/06/2019 16:13:34 Solicitante --- Justificativa não informada