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Protocolo 20260414122153855
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 14/04/2026
Data da cientificação oficial 14/04/2026
Prazo para atendimento 04/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Prezados(as), Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Estadual nº 3.064/2013, solicito as seguintes informações de natureza pública referentes ao cargo de Coordenador Pedagógico (Supervisor) – Professor Classe C, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC-RO): 1. Quantitativo total de cargos existentes (ocupados + vagos) para a função de Coordenador Pedagógico (Supervisor) nas escolas da região urbana do município de Porto Velho/RO. 2. Quantitativo de cargos atualmente vagos para a mesma função e localidade. 3. Quantitativo de cargos ocupados por servidores estatutários de carreira (concursados/efetivos) na mesma função e localidade. 4. Quantitativo de cargos ocupados por profissionais contratados em regime temporário/seletivo na mesma função e localidade. Solicito, se possível, que as informações sejam apresentadas de forma discriminada, preferencialmente em formato de tabela, contendo: Total de cargos existentes Cargos ocupados por estatutários efetivos Cargos ocupados por temporários/seletistas Cargos vagos disponíveis Tais informações são essenciais para o exercício do controle social e acompanhamento da transparência do Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP e auxiliarão na compreensão da real demanda e expectativa de convocações para o referido cargo. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo o envio das informações dentro do prazo legal estabelecido.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/04/2026
Data para recorrer 10/05/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260414122153855, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_71623303_Despacho_SEDUC-GPLAD.pdf
LISTA COORDENADOR PEDAGÓGICO.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/04/2026 11:19:54 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/04/2026 07:37:14 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido encaminhado para SEDUC 15/04/2026 09:01:32 CGE Luzia Martins Prezados! Aportou nesta controladoria a solicitação de acesso à informação e-SIC protocolo nº 20260414122153855 da senhora CLARA KIMBERLI DIAS VENTURA, que após identificamos tratar-se de assuntos relativos à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, estamos encaminhando para análise e inserção da resposta tempestivamente, a fim de atendermos com eficiência e transparência. Atenciosamente, Equipe CGE-CGD
Pedido encaminhado para CGE 14/04/2026 13:00:23 SEGEP João Gabriel Casagrande da Silva Prezada (o), Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260414122153855, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria-SEDUC, tendo em vista que solicitação mencionada pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pois possui comissão para tratar da questão solicitada sendo, portanto, a unidade adequada para o respectivo atendimento.
Pedido registrado 14/04/2026 12:21:53 Solicitante Clara Kimberli Dias Ventura ---