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Protocolo 20200131110544694
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 31/01/2020
Data da cientificação oficial 31/01/2020
Prazo para atendimento 01/03/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação No Relatório Quadrimestral de Gestão Fiscal de que trata o art. 54 da LRF, o Poder Executivo inclui a Defensoria Pública, para fins de cálculo, no cômputo do seu próprio gasto com pessoal?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/02/2020
Data para recorrer 08/03/2020
Descrição Prezada, Ao tempo que nos apraz cumprimenta-la, em atendimento à solicitação em tela, informamos que no relatório de gestão fiscal do último quadrimestre constavam quadros de despesa com pessoal tanto do Poder Executivo Estadual sem Defensoria Pública, quanto quadro consolidado com todos os poderes e órgãos autônomos (incluindo defensoria pública). Considerando o disposto no art. 25 do Decreto 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Sendo o que havia para o momento, subscrevemo-nos, colocando-nos à disposição para o que for necessário.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/02/2020 11:57:35 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 27/02/2020 22:56:13 SEFIN --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 17/02/2020 10:16:08 SEFIN --- ---
Pedido encaminhado para SEFIN 06/02/2020 09:33:33 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido encaminhado para CGE 06/02/2020 09:30:17 DPE --- A COMPETÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO RGF DO PODER EXECUTIVO PERTENCE À SUPER/SEFIN. SENDO ASSIM ENCAMINHAMOS O PEDIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
Pedido encaminhado para DPE 06/02/2020 09:23:44 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido encaminhado para CGE 04/02/2020 07:55:35 DPE --- A competência de elaboração do RGF do Poder Executivo pertence à SUPER/SEFIN. Sendo assim encaminhamos o pedido para redistribuição.
Pedido encaminhado para DPE 03/02/2020 09:17:40 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 31/01/2020 11:05:44 Solicitante --- ---