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Protocolo 20260505081532353
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 05/05/2026
Data da cientificação oficial 05/05/2026
Prazo para atendimento 25/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com fulcro na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito a relação quantitativa de profissionais pedagogos com vínculo não efetivo (temporários/contratados) lotados no município de Vilhena. Ressalto que o interesse recai especificamente sobre aqueles que atuam nas unidades escolares da rede pública estadual localizadas neste município.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/05/2026
Data para recorrer 28/05/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido registrado no Portal e-SIC, sob o protocolo nº 20260505081532353, informamos que, conforme dados fornecidos pela Superintendência Regional de Educação – SUPER de Vilhena/RO, há atualmente 20 (vinte) profissionais pedagogos com vínculo não efetivo (temporários/contratados) lotados nas escolas da rede pública estadual de ensino do referido município, distribuídos da seguinte forma: • 01 (um) profissional na Coordenação Pedagógica; • 06 (seis) profissionais na Orientação Educacional; • 13 (treze) profissionais em sala de aula. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/05/2026 09:21:14 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/05/2026 09:18:04 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 05/05/2026 08:15:32 Solicitante --- ---