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Protocolo 20250926120355128
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEOSP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Data de abertura 26/09/2025
Data da cientificação oficial 26/09/2025
Prazo para atendimento 16/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação O Condomínio Residencial Orgulho do Madeira – Quadra 599, representado por sua síndica, Sr. Amanda Catiúcia Barros Moquedace, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a realização dos serviços oferecidos por essa Secretaria nas Ruas do nosso Condomínio habitacional. Conforme DECRETO N° 30.022, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Essa solicitação visa atender às necessidades da comunidade local, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de contribuir para a preservação das áreas comuns do residencial, especialmente as ruas e quadras de esporte. Colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Amanda Catiúcia Barros Moquedace
Anexos
SEOSP2025 - Documentos Google.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 09/10/2025
Data para recorrer 19/10/2025
Descrição Bom dia Prezado(a), Informo que a competência da SEOSP restringe-se à coordenação, execução, fiscalização e acompanhamento de obras civis de interesse direto do Poder Executivo Estadual, bem como à gestão de serviços públicos correlatos, compreendendo, em regra, edificações públicas e demais estruturas institucionais. Portanto, a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP não poderá realizar os serviços de Limpeza urbana; Coleta e destinação de resíduos sólidos; Varrição, Capinação e roçagem; Manutenção e limpeza de galerias, canais e bueiros; Esgotamento sanitário; Pintura dos meios-fios; Reposição das tampas de bueiros e esgotos. Cordialmente, Fabiana Oliveira Costa Ouvidora/SEOSP (69) 3212-8104 WhatsApp
Anexos da resposta
SEI_0065210899_Oficio_4423.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/10/2025 11:30:07 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/10/2025 08:58:19 SEOSP Fabiana Oliveira Costa ---
Resposta à confirmar 09/10/2025 08:56:46 SEOSP Fabiana Oliveira Costa ---
Pedido registrado 26/09/2025 12:03:55 Solicitante AMANDA CATIUCIA BARROS MOQUEDACE ---