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Protocolo 20200106104256364
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 06/01/2020
Data da cientificação oficial 06/01/2020
Prazo para atendimento 27/01/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito as seguintes informações acerca da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-RO: - Qual o modelo adotado (coordenação, gerência, diretoria)? - Existe estrutura física própria (setor físico, com salas, prédio próprio, etc)? - Qual o ato de sua instituição (Lei, Decreto, Portaria, Instrução de Serviço)?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 13/01/2020
Data para recorrer 23/01/2020
Descrição Prezada Sra. Daniele, Em resposta a sua solicitação via sistema e-SIC, registrada sob o protocolo n° 20200106104256364, submetemos à Vossa Senhoria, as respostas aos questionamentos alusivos à Escola Pública de Trânsito do DETRAN-RO. Sendo o que tínhamos a informar, caso não concorde com a resposta, o usuário pode apresentar recurso no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, de acordo com o artigo 25, da Lei Estadual n.º 3.166/2013. Atenciosamente, Porto Velho, 13 de janeiro de 2020. Elder Nogueira da Silva Integrante da Comissão Gestora de Documentos DETRAN-RO
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/01/2020 11:29:19 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 13/01/2020 08:53:24 DETRAN --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para DETRAN 06/01/2020 12:41:56 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 06/01/2020 10:42:56 Solicitante --- ---