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Protocolo 20210512152902335
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 12/05/2021
Data da cientificação oficial 13/05/2021
Prazo para atendimento 02/06/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Solicito acesso aos seguintes documentos no âmbito do Arquivo Público do Estado: 1- Documento de formalização da Política de Acesso e de acessibilidade; 2- Relatório de Usuários dos anos de 2010 a 2020. No caso da inexistência, dos indicadores sobre o perfil dos usuários 3- Relatório de uso/atendimento referente aos anos de 2010 a 2020. No caso de inexistência, dos indicadores sobre o quantitativo e frequência de acesso. 4- Planejamento estratégico que compreenda os anos de 2010-2020 5- Relatório de Gestão dos anos 2010-2020 Agradeço desde já. At, te.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/05/2021
Data para recorrer 04/06/2021
Descrição Prezado(a), Em atenção ao solicitado, encaminhamos o Informação nº 52/2021/SEAS-GPG elaborado pela Coordenação de Desenvolvimento Social , em anexo. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0026.205724_2021_92 (1).pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/05/2021
Data da cientificação oficial 26/05/2021
Para para atendimento 31/05/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados, solicito acesso aos documentos listados no âmbito do Arquivo Público do Estado. 1- Documento de formalização da Política de Acesso e de acessibilidade; 2- Relatório de Usuários dos anos de 2010 a 2020. No caso da inexistência, dos indicadores sobre o perfil dos usuários 3- Relatório de uso/atendimento referente aos anos de 2010 a 2020. No caso de inexistência, dos indicadores sobre o quantitativo e frequência de acesso. 4- Planejamento estratégico que compreenda os anos de 2010-2020 5- Relatório de Gestão dos anos 2010-2020
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 31/05/2021
Unidade Gestora respondente SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prazo para recorrer 10/06/2021
Descrição da solicitação Prezado solicitante, Nesta oportunidade, temos a informar que estamos encontrando dificuldade para compreender o que, efetivamente, se pretende por Vossa Senhorias; na medida em que existem 07 (sete) tipos de acessibilidade; quais sejam: Acessibilidade atitudinal, Acessibilidade arquitetônica, Acessibilidade metodológica, Acessibilidade instrumental, Acessibilidade programática, Acessibilidade nas comunicações e Acessibilidade natural. Posto isso, em que pese os nossos esforços para atender vossa solicitação, estamos encontrando dificuldades em compreender quais dados da presente Secretaria são importantes para o requerente. Neste sentido, a depender do tipo de acessibilidade e políticas públicas, que se pretende seja respondido, seria de competência outras Secretaria do Estado de Rondônia. Destarte, sugerimos que o vossa senhoria elabore outro pedido/recurso mais específico, explicitando quais informações são relevantes, como por exemplo: Qual tipo de usuários fazem parte dos programas oferecidos pela presente Secretaria (pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida)? Quais medidas para a efetivação da acessibilidade são adotadas na Instituição? Não menos importante, no que se refere ao Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social, asseveramos que o planejamento dos anos de 2019-2023, pode ser baixado a qualquer momento por meio do site http://www.rondonia.ro.gov.br/seas/ no canto inferior esquerdo da página inicial. Já, no que se refere a anos anteriores, destacamos que em 2018 foi implementado o processo virtual, oportunidade na qual os processos físicos (papéis) foram abolidos e os processos existentes foram encaminhados ao almoxarifado do Estado. Por fim, passamos a apresentar e-mail institucional, caso seja de vosso interesse, a saber: seasdiretoria@gmail.com; bem como telefone institucional 069 – 98482-0986. Sendo o que tínhamos a informar, agradecemos vossa compreensão.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 31/05/2021 08:48:35 CGE Edna Miguel Tavares ---
Resposta à confirmar 31/05/2021 08:41:53 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido em recurso 1ª instância 26/05/2021 07:23:52 Solicitante --- ---
Pedido respondido 25/05/2021 12:20:19 CGE Edna Miguel Tavares Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/05/2021 12:17:24 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEAS 14/05/2021 10:05:00 CGE Edna Miguel Tavares Em análise a demanda protocolo nº 20210512152902335, constatamos que houve contradição na resposta dada ao solicitante, embora, a secretaria não atue especificamente na politica de acessibilidade, fora informado que desempenham politicas para pessoas com deficiência através da Coordenadoria CODH, sugerimos que especifique seu campo de atuação, ? quais as politicas foram adotadas? parceria? cursos? voltadas a ACESSIBILIDADE?, especificar as legislações pertinentes. Acessibilidade significa permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, além de permitir o uso destes por todas as parcelas da população. A resposta deverá ser de maneira clara e objetiva, caso não tenha todas as respostas solicitadas, informe onde o mesmo deverá obter as informações desejadas.(contatos, endereços)etc. Atenciosamente,
Resposta à confirmar 13/05/2021 13:23:02 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEAS 13/05/2021 08:08:17 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e -SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 12/05/2021 15:29:02 Solicitante --- ---