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Protocolo 20250814201625951
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/08/2025
Data da cientificação oficial 15/08/2025
Prazo para atendimento 04/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Ver andamento do meu acerto como auxiliar de serviços gerais.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido genérico
Data da resposta 03/09/2025
Data para recorrer 13/09/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250814201625951 junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada em modo anônimo e carece de mais informações sobre o que está sendo pedido, impossibilitando o fornecimento das informações solicitadas. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 08/09/2025
Data da cientificação oficial 08/09/2025
Para para atendimento 15/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Venho pedir informações sobre meu processo de acerto por tempo de serviços prestados a SESAU.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 11/09/2025
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 21/09/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao recurso registrado mediante o protocolo de nº 20250814201625951 junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada em modo anônimo, o que limita o acesso as informações do usuário por esta comissão. Neste sentido, orientamos que seja protocolada uma nova demanda (não recurso) contendo informações como nome do(a) servidor(a), processo SEI, quais informações são de interesse, e demais detalhes que o(a) demandante julgar cabível.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/09/2025 09:17:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 11/09/2025 10:23:48 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido respondido 03/09/2025 10:33:06 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/09/2025 10:08:47 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 14/08/2025 20:16:25 Solicitante --- ---