Protocolo
20250930161649982
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
30/09/2025
Data da cientificação oficial
01/10/2025
Prazo para atendimento
21/10/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Boa tarde. Prezados, venho solicitar, orientações sobre as formas oficiais de consulta pública aos processos de licenciamento ambiental sobre licenciamento ambiental de biodigestores no tratamento de efluentes e resíduos, e plantas de biogás/biometano no âmbito deste Estado. Gostaria, se possível, de receber: (i) links/passos para consulta pública a processos de licenciamento de biogás/biometano; (ii) listagem/extração dos processos com nº, fase (LP/LI/LO), situação, empreendedor/CNPJ, município, atividade/tecnologia, capacidade, datas e órgão licenciador; (iii) indicação sobre EIA/RIMA e condicionantes (se disponível).
Na hipótese de não existir consulta pública on-line, peço a gentileza de encaminhar uma listagem simples dos processos atualmente em atividade, contendo ao menos número, etapa (LP/LI/LO), situação, empreendedor/CNPJ e município. Se houver base de dados aberta, agradeço o envio do link ou, alternativamente, o encaminhamento em formato eletrônico.
Se parte das informações for inexistente, reservada ou parcialmente acessível, peço apenas a disponibilização do que for possível, acompanhada da justificativa legal pertinente, conforme prevê a LAI. Por fim, caso exista canal técnico para esclarecimentos adicionais (e-mail ou telefone), agradeço se puderem informá-lo.
Desde já, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer complementações.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
