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Protocolo 20241022100456449
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 22/10/2024
Data da cientificação oficial 22/10/2024
Prazo para atendimento 11/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação Prezado(a), solicito o número de fiscalizações realizadas em fazendas de pecuária nos últimos 3 anos, detalhando as infrações sanitárias encontradas por tipo de infração e penalidades aplicadas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/11/2024
Data para recorrer 23/11/2024
Descrição Em resposta à solicitação registrada sob o protocolo nº 20241022100456449, informamos que a demanda está em fase de atendimento entre os setores envolvidos. Assim que as informações estiverem compiladas, encaminharemos a resposta diretamente para o e-mail informado pelo solicitante. Alternativamente, caso prefira, poderá entrar em contato novamente após 10 dias, realizando uma nova solicitação via plataforma E-SIC.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 12/11/2024
Data da cientificação oficial 12/11/2024
Para para atendimento 18/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 13/11/2024
Unidade Gestora respondente IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Prazo para recorrer 28/11/2024
Descrição da solicitação Em atendimento à solicitação registrada sob o protocolo nº 20241022100456449, encaminhamos a resposta fornecida pelo Conselho Julgador, referente às informações solicitadas sobre os "autos de infrações sanitárias, por tipo de infração e penalidades aplicadas". Com relação ao número de "fiscalizações" realizadas em fazendas de pecuária nos últimos três anos, informamos os seguintes dados: no ano de 2021, foram realizadas 12.721 visitas; em 2022, foram 14.579 visitas; em 2023, 34.324 visitas; e, até o mês de outubro de 2024, foram realizadas 22.737 visitas.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 18/11/2024 17:28:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 18/11/2024 14:23:40 IDARON Marivania Costa da Silva ---
Pedido encaminhado para IDARON 1ª instância 13/11/2024 11:46:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Pedido negado conforme ajuste com a unidade.
Pedido respondido 13/11/2024 09:40:49 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/11/2024 08:43:42 IDARON Marivania Costa da Silva ---
Resposta à confirmar 13/11/2024 08:40:09 IDARON Marivania Costa da Silva ---
Pedido em recurso 1ª instância 12/11/2024 00:30:00 Solicitante Júlia Mariano Maurício da Silva Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 22/10/2024 10:04:56 Solicitante Júlia Mariano Maurício da Silva ---