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Protocolo 20241022100111343
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 22/10/2024
Data da cientificação oficial 22/10/2024
Prazo para atendimento 11/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Prezado(a), solicito relatório detalhado sobre os conflitos fundiários registrados nos últimos 3 anos em áreas sob gestão estadual, incluindo a localização, natureza dos conflitos, partes envolvidas e medidas tomadas pelo órgão para resolvê-los.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/10/2024
Data para recorrer 10/11/2024
Descrição Em atenção ao Pedido sobre conflitos fundiários (id. 0054091034) e ao Despacho (id. 0054091062), informamos que a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) do Governo de Rondônia é a responsável pelo combate a conflitos agrários no estado. Sugerimos que a solicitação referente a um relatório detalhado sobre os conflitos fundiários registrados nos últimos três anos em áreas sob gestão estadual, incluindo localização, natureza dos conflitos, partes envolvidas e medidas tomadas, seja direcionada à SESDEC. A SEPAT não possui um banco de dados sobre as áreas de conflito agrário, e a SESDEC é a secretaria adequada para fornecer essas informações.
Anexos da resposta
SEI_0054142989_Despacho 3.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/10/2024 13:28:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/10/2024 14:19:40 SEPAT Sônia Maria Cunha ---
Pedido registrado 22/10/2024 10:01:12 Solicitante Júlia Mariano Maurício da Silva ---