Detalhes do pedido nº 20250417193247111

Protocolo 20250417193247111

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Data de abertura 17/04/2025

Data da cientificação oficial 22/04/2025

Prazo para atendimento 12/05/2025

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Descrição da solicitação Meu nome é Larissa Sousa, sou estudante de graduação do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP). Estou fazendo uma iniciação científica sob orientação dos professores André Gal Mountian e Andrea Lucchesi. A pesquisa busca fazer um levantamento sobre a atuação das Secretarias Estaduais em relação a monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como a estrutura responsável por estas funções, como departamentos, setores e coordenações. O objetivo desta pesquisa é compreender a institucionalização dessas práticas nos estados brasileiros, identificando se há diretrizes formais, setores especializados e metodologias utilizadas para essas atividades. Com isso, buscamos analisar possíveis padrões e desafios no monitoramento e avaliação de políticas públicas em nível estadual no Brasil. Dessa forma, elaboramos as seguintes perguntas em 2 blocos (monitoramento e avaliação) para analisar como a Secretaria cuida desse tema, cujas informações nos subsidiarão para analisar como a avaliação e monitoramento são feitas no Brasil em nível estadual.

Anexos

LAI_Estados.pdf

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Governo e Política

Subcategoria Administração pública

Grupo de classificação da resposta Pergunta duplicada

Classificação da resposta Descrição não informada

Data da resposta 06/05/2025

Data para recorrer 16/05/2025

Descrição Prezada senhora Larissa Sousa identificamos os protocolos e-Sic 20250417194232329, 20250417194205005, 20250417194036870 e 20250417193247111 são idênticos. Nesse sentido, informamos que o seu pleito deu início ao processo interno SEI nº 0035.002247/2025-20, contudo, manteremos apenas a demanda e-Sic 20250417194232329 aberta para fins de resposta. Ronaldo Ribeiro de Oliveira Filho Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG Portaria nº 142 /CGE-NRH

Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.

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Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	06/05/2025 08:46:56	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	06/05/2025 08:18:03	SEPOG	RONALDO DE OLIVEIRA FILHO	---
Pedido encaminhado para SEPOG	23/04/2025 12:03:34	CGE	Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo	Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250417193247111, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE	23/04/2025 09:51:34	Casa Civil	ÂNDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA	O Art. 23 da Lei n. 965/2017, a Coordenadoria de Soluções para Melhoria e Alcance de Resultados - SOMAR tinha por atribuição viabilizar e coordenar ações estratégicas, visando contribuir para a consolidação e aplicação das políticas públicas. Ocorre que a SOMAR, antes vinculada à Casa Civil, foi remanejada para a estrutura da SEPOG, desde o dia 02-04-2025. Desta forma devolvemos a demanda para encaminhamento a SEPOG.
Pedido registrado	17/04/2025 19:32:47	Solicitante	---	---