Protocolo
20250603082221773
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
03/06/2025
Data da cientificação oficial
03/06/2025
Prazo para atendimento
23/06/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Medicamentos
Descrição da solicitação
À
Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.
Assunto: Pedido de acesso à informação – fornecimento do medicamento GH (hormônio do crescimento)
Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações:
Qual é a atual situação do fornecimento do medicamento GH (hormônio do crescimento) no âmbito da rede estadual de saúde?
Especificar se há ausência total ou parcial e quais regiões/unidades estão afetadas.
Qual é a justificativa ou causa para a interrupção do fornecimento do GH, se for o caso?
Informar se decorre de problemas logísticos, licitatórios, orçamentários ou outros.
Há previsão concreta (com datas estimadas) para a regularização da entrega do medicamento?
Se sim, indicar os prazos e o fornecedor responsável.
Quantas pessoas estão cadastradas atualmente no Estado como beneficiárias do GH via SUS?
Informar os dados por município, se possível.
Qual foi a última aquisição realizada do GH pelo Estado?
Incluir data, empresa fornecedora, quantidade adquirida e valores pagos.
Existe alguma recomendação médica ou protocolo oficial do Estado para os pacientes em caso de descontinuidade do fornecimento do GH?
Solicito que as respostas sejam encaminhadas em formato digital para o e-mail informado, nos termos do art. 11, § 1º da Lei de Acesso à Informação.
Sem mais, renovo votos de estima e consideração.
Antecipadamente, meus mais sinceros agradecimentos.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
