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Protocolo 20191125115025948
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 25/11/2019
Data da cientificação oficial 25/11/2019
Prazo para atendimento 15/12/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Senhor chefe, Com cordiais cumprimento, solicito seus bons préstimo para fornecer informações sobre dados carcerários sobre o sistema prisional de Rondônia, conforme as seguintes perguntas: 01- qual o número de presos em Porto Velho, segundo a segurança pública do Estado? Quantos provisórios e definitivos (sentença com trânsito em julgado) 02- O caso "Urso Branco" em 2005, quantos mortos? houve reparações? 03- Qual a obrigação e responsabilidade do Estado frente ao preso? 04- A presa (mulher) pode sair da prisão para amamentar? 05- Preso foragido que comete outros delitos, a responsabilidade é do Estado? Desde já agradeço e sigo a disposição
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/12/2019
Data para recorrer 12/12/2019
Descrição Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes dos autos. Faço encerramento deste Processo nº 0033.521004/2019-68 . Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que o presente processo será reaberto. Para constar, lavro e assino digitalmente o presente Termo.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/12/2019 19:19:51 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 02/12/2019 10:53:13 SEJUS --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 25/11/2019 12:59:48 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 25/11/2019 11:50:25 Solicitante --- ---