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Protocolo 20220606164615625
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 06/06/2022
Data da cientificação oficial 07/06/2022
Prazo para atendimento 27/06/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação solicitação integral do conteúdo da CDA nº. ***.802.000-**475
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido incompreensível
Data da resposta 07/06/2022
Data para recorrer 17/06/2022
Descrição Prezado Solicitante, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento á solicitação sob o protocolo nº 20220606164615625, conforme o art. 13, inciso III da Lei 3.166/2013, o pedido de acesso á informação deverá conter especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, e ainda de acordo com o art. 14, inciso I, não serão atendidos pedidos genéricos de acesso á informação, portanto informamos que para melhor compreensão da solicitação e para melhor atender de maneira eficiente e adequada, seja no encaminhamento para a unidade competente ou mesmo respondendo a demanda, pedimos gentilmente que faça um novo pedido com informações mais claras e detalhadas sobre solicitação integral do conteúdo da CDA nº. 20180200047475, qual o numero do processo? qual a Secretaria de origem?. Agradecemos o contato e nos colocamos a disposição. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e – Sic. Controladoria Geral do estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/06/2022
Data da cientificação oficial 07/06/2022
Para para atendimento 13/06/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Prezados, bom dia. Estamos solicitando a informação com base na CDA que é a única informação que detemos até o momento, processo de Execução nº. 7038293-59.2022.8.22.001 - Órgão Julgador - 1ª Vara de Execução Fiscal, ultima distribuição 02/06/2022, valor R$ 9.526.187,85 - Assuntos: Estaduais.
Anexos
Portal da Transparência do Estado de Rondônia - Detalhes da dívida ativa.pdf
7038293-59.2022.8.22.0001 (1).pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 13/06/2022
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 23/06/2022
Descrição da solicitação Prezado solicitante, em resposta a vosso recurso, novamente informamos que vossa senhoria deve entrar em contato diretamente com a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE, por meio do LINK https://pge.ro.gov.br/tag/divida-ativa/ e pelo e-mail atendimento.dividaativa@pge.ro.gov.br, uma vez que ela é a unidade detentora das informações referentes à Divida Ativa, posto que em grau recursal não é possível encaminhar a demanda para a mesma, e, como informado na resposta anterior, vossa senhoria deveria ter ingressado com um NOVO PEDIDO e não com um novo recurso. Reforçamos que caso queira, entre com NOVO PEDIDO com o mesmo teor ou entre em contato diretamente com a Procuradoria Geral do Estado para solicitar diretamente a informação. Apreciamos o contato e nos colocamos à disposição Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 07/06/2022
Data da cientificação oficial 07/06/2022
Para para atendimento 13/06/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Anexo as informações que detenho hoje, preciso da CDA completa para podermos identificar a origem da mesma.
Anexos
7038293-59.2022.8.22.0001 (1).pdf
Portal da Transparência do Estado de Rondônia - Detalhes da dívida ativa.pdf

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 07/06/2022
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 17/06/2022
Descrição da solicitação Prezado solicitante, em resposta a vosso recurso de protocolo nº 20220606164615625, informamos que vossa senhoria deve entrar em contato diretamente com a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE, por meio do LINK https://pge.ro.gov.br/tag/divida-ativa/ e pelo e-mail atendimento.dividaativa@pge.ro.gov.br, Unidade a qual é detentora das informações referentes à Divida Ativa, posto que em grau recursal não é possível encaminhar a demanda para a mesma, e, como informado na resposta anterior, vossa senhoria deveria ter ingressado com um NOVO PEDIDO e não com um Recurso. Reforçamos que caso queira, entre com NOVO PEDIDO com o mesmo teor ou entre em contato diretamente com a Procuradoria Geral do Estado para solicitar diretamente a informação. Apreciamos o contato e nos colocamos à disposição Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 13/06/2022 10:36:21 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido em recurso 2ª instância 07/06/2022 11:15:39 Solicitante --- ---
Pedido respondido 1ª instância 07/06/2022 10:53:24 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido em recurso 1ª instância 07/06/2022 09:12:52 Solicitante --- ---
Pedido respondido 07/06/2022 07:44:33 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 06/06/2022 16:46:15 Solicitante --- ---