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Protocolo 20251104082706589
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/11/2025
Data da cientificação oficial 04/11/2025
Prazo para atendimento 24/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezado(a), Verificamos frequentemente as aquisições de medicamentos pertencentes ao Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica pelo estado de Rondônia, em que identificamos os contratos de aquisição, a modalidade do processo aquisitivo, a data da aquisição, a quantidade adquirida por unidade farmacêutica, o preço por unidade farmacêutica praticado nas aquisições e o fornecedor desta aquisições. Dito isto, gostaríamos da informação sobre a existência de alguma API, ou FTP, com o respectivo endereço eletrônico, para obtenção destes dados, ou se tais dados podem ser extraídos de algum site, portal ou qualquer outra forma de disponibilização públicas dos mesmos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/11/2025
Data para recorrer 22/11/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251104082706589 pelo(a) Sr(a). WENDELL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Ofício anexo com a manifestação do setor responsável. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0066346852 - Ofício.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/11/2025 12:27:46 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/11/2025 10:41:41 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 04/11/2025 08:27:06 Solicitante WENDELL RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA ---