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Protocolo 20260922103321168
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 22/09/2026
Data da cientificação oficial 22/09/2026
Prazo para atendimento 23/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Vagas decorrentes das 6 convocações – Professor de Educação Física – Machadinho d’Oeste Considerando o Despacho nº 75841192 da SEDUC/GPLAD, que informa ser de competência da SEGEP/GCP o acompanhamento dos procedimentos de nomeação, posse, prorrogação, opção por final de fila e convocação de candidatos subsequentes, solicito: 1. Informar quantos dos 6 candidatos convocados para Professor de Educação Física (P04), destinados a Machadinho d’Oeste, tomaram posse, solicitaram prorrogação ou optaram pelo final de fila. 2. Informar qual foi a situação das vagas decorrentes dos candidatos que não tomaram posse ou optaram pelo final de fila. 3. Considerando que não houve convocação de candidatos subsequentes, informar qual o fundamento administrativo e/ou legal para a não convocação dos candidatos seguintes do cadastro de reserva para essas vagas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/10/2026
Data para recorrer 25/10/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.053755/2026-36, referente ao número de vagas decorrentes das 6 convocações – Professor de Educação Física – Machadinho d’Oeste, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da SEGEPE, presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho do pedido 20260922103321168.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/10/2026 09:26:14 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/10/2026 09:16:27 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 15/10/2026 09:16:10 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido prorrogado 13/10/2026 11:13:54 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido encaminhado para SEDUC 24/09/2026 09:00:10 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260922103321168, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 24/09/2026 07:53:25 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260922103321168, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SEDUC, tendo em vista que o mencionado pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido encaminhado para SEGEP 23/09/2026 13:33:35 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260922103321168, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 23/09/2026 12:24:26 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260922103321168, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SEDUC, tendo em vista que pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido encaminhado para SEGEP 22/09/2026 13:24:13 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260922103321168, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 22/09/2026 12:17:24 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260922103321168, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria da SEDUC tendo em vista que pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão
Pedido registrado 22/09/2026 10:33:21 Solicitante --- ---