A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20241122134135805
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 22/11/2024
Data da cientificação oficial 25/11/2024
Prazo para atendimento 23/12/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezado(a) Senhor(a), Por meio deste, solicito, nos termos da Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações referentes ao orçamento do Corpo de Bombeiros Militar (CBM): O orçamento total anual do CBM nos últimos 3 anos, discriminando: Recursos internos provenientes do Tesouro Estadual; Recursos externos (federais, de doações ou de outras fontes). Se possível, detalhamento do valor total destinado exclusivamente para ações de prevenção e combate a incêndios florestais em cada estado no mesmo período. Desde já, agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais necessários para viabilizar o atendimento do pedido. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/12/2024
Data para recorrer 02/01/2025
Descrição A resposta aos questionamentos enviados por meio do Protocolo 20241122134135805, encontram-se em arquivo em PDF, em anexo. Informo ainda que O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)".
Anexos da resposta
SEI_0004.014197_2024_18.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/12/2024 12:35:24 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/12/2024 08:15:56 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA ---
Pedido prorrogado 16/12/2024 13:56:11 CBMRO DANIELE CRISTINA LIMA FERREIRA indisponibilidade temporária da informação
Pedido registrado 22/11/2024 13:41:35 Solicitante --- ---