Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Educacão
Subcategoria
Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
23/01/2024
Data para recorrer
02/02/2024
Descrição
Prezado solicitante,
Em atenção ao pedido formulado neste sistema, sob o número de protocolo 20240122154718871, temos a esclarecer que o e-SIC é um Sistema Eletrônico que assegura aos cidadãos o acesso às informações oficiais junto aos órgãos públicos, em observância à Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI), não sendo, portanto, o canal adequado para requerimento de vaga escolar.
Assim sendo, informamos que as vagas ofertadas nas escolas públicas, para estudantes que estão fora da rede estadual de ensino, são disponibilizadas por meio do acesso ao endereço eletrônico: matriculaonline.seduc.ro.gov.br , amplamente divulgado à sociedade pelos canais de comunicação.
Esclarecemos ainda que, caso não localize uma vaga na escola de sua preferência, o solicitante deverá se reportar à Coordenadoria Regional de Educação-CRE do município de Ji-Paraná, situada no endereço: rua 06 de maio, 1722, Bairro Casa Preta - CEP: 76.907-572 - e-mail: ramarun17@hotmail.com / renjiparana@seduc.ro.gov.br – Contato: 3416-4861 / 3416-4866 / 3423-1246 (4857/4858).
Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta.
Na oportunidade, agradecemos o contato e nos colocamos à disposição para futuros pedidos de informação!
Atenciosamente,
Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
