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Protocolo 20230522184658123
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 22/05/2023
Data da cientificação oficial 23/05/2023
Prazo para atendimento 12/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Bom dia. Por gentileza, enviar por e-mail as informações abaixo referente a distribuição do Misoprostol do Ministério da Saúde no estado de Rondônia no mês de janeiro, fevereiro, março e abril e maio de 2023: - Lista dos hospitais com os nomes das cidades, com os quantitativo de comprimidos do Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, entregues em 2023; - Estoque atual do Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg com lotes e validades.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/06/2023
Data para recorrer 11/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230522184658123 pela Sra. Ines Melo, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a demanda à Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (SESAU-CGAF) que se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU CGAF.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/06/2023 12:53:37 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/06/2023 12:28:49 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 22/05/2023 18:46:58 Solicitante Inês Melo ---