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Protocolo 20240607141351083
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 07/06/2024
Data da cientificação oficial 10/06/2024
Prazo para atendimento 01/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Prezados, boa tarde. Somos parte interessada no Processo SEI n. 0036.218528/2018-63 relativo a Contratação de Serviços de Oftalmologia e neste sentido e considerando que o processo está em fase de finalização do Termo de Referência para posterior publicação de Edital de Chamamento Público. Solicitamos liberação de acesso ao referido processo por 180 (cento e oitenta) dias.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/06/2024
Data para recorrer 05/07/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240607141351083 pelo(a) Sr(a). GIULIANNE YULE GOMES CARVALHO junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso ao processo conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos da resposta
SEI_0050108391_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/06/2024 12:24:11 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/06/2024 11:55:58 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 07/06/2024 14:13:51 Solicitante Giulianne Yule gomes carvalho ---