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Protocolo 20260518142523106
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 18/05/2026
Data da cientificação oficial 19/05/2026
Prazo para atendimento 09/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicitação de Informações – Cargo de Professor de História – Município de Porto Velho/RO Solicito as seguintes informações referentes ao cargo de Professor de História no município de Porto Velho/RO, considerando a situação atual até a data de resposta deste requerimento: 1. Quantidade de cargos efetivos vagos Informar a quantidade de cargos efetivos vagos de Professor de História no município de Porto Velho/RO, considerando como vacância os cargos que: encontram-se desocupados; não foram providos por candidatos aprovados em concurso público até o presente momento; permanecem sem preenchimento efetivo pela Administração. 2. Quantidade de cargos efetivos ativos Informar a quantidade total de servidores efetivos ativos ocupantes do cargo de Professor de História no município de Porto Velho/RO. 3. Quantidade de professores emergenciais/temporários Informar a quantidade atual de professores emergenciais, temporários ou contratados por processo seletivo simplificado que estejam exercendo a função de Professor de História no município de Porto Velho/RO. 4. Quantidade de professores efetivos afastados Informar o quantitativo de professores efetivos de História que se encontram afastados de suas funções, especificando, se possível, os motivos dos afastamentos, tais como: licença médica; licença prêmio; readaptação; cessão; licença sem vencimentos; mandato; aposentadoria em tramitação; outros afastamentos legalmente previstos. 5. Quantidade de contratos emergenciais vinculados a afastamentos Informar o quantitativo de professores emergenciais/temporários de História atualmente contratados especificamente para suprir o afastamento de servidores efetivos do mesmo cargo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/06/2026
Data para recorrer 13/06/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260518142523106, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, referente ao solicitado, constante ao Processo SEI nº 0029028677/2026-31. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/06/2026 08:40:56 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/06/2026 14:36:20 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 18/05/2026 14:25:23 Solicitante --- ---