Protocolo
20260117212429063
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
17/01/2026
Data da cientificação oficial
19/01/2026
Prazo para atendimento
09/02/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Saúde mental
Descrição da solicitação
Pedido de Informação (LAI):
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o fornecimento das seguintes informações, relativas ao período de 2023, 2024 e 2025 (até a data da resposta):
Quantitativo de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pela rede pública estadual de saúde, discriminado por:
município;
faixa etária;
sexo (quando disponível).
Relação das unidades de saúde habilitadas para:
diagnóstico de TEA;
emissão de laudos médicos para fins administrativos (educação, benefícios, isenções, etc.),
contendo endereço, telefone, forma de agendamento e especialidades disponíveis.
Informações detalhadas sobre o fluxo de acesso ao SISREG para pessoas com suspeita ou diagnóstico de TEA:
se o agendamento é presencial, telefônico ou eletrônico;
unidades de porta de entrada;
tempo médio de espera para consulta especializada.
Quantitativo de laudos de TEA emitidos pela rede estadual por ano.
Existência de protocolos clínicos, notas técnicas ou fluxos oficiais específicos para atendimento de pessoas com TEA (em caso positivo, encaminhar cópia).
Solicito que as informações sejam prestadas de forma clara, acessível e, sempre que possível, em formato eletrônico aberto.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
