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Protocolo 20250417193905985
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 17/04/2025
Data da cientificação oficial 22/04/2025
Prazo para atendimento 12/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Meu nome é Larissa Sousa, sou estudante de graduação do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP). Estou fazendo uma iniciação científica sob orientação dos professores André Gal Mountian e Andrea Lucchesi. A pesquisa busca fazer um levantamento sobre a atuação das Secretarias Estaduais em relação a monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como a estrutura responsável por estas funções, como departamentos, setores e coordenações. O objetivo desta pesquisa é compreender a institucionalização dessas práticas nos estados brasileiros, identificando se há diretrizes formais, setores especializados e metodologias utilizadas para essas atividades. Com isso, buscamos analisar possíveis padrões e desafios no monitoramento e avaliação de políticas públicas em nível estadual no Brasil. Dessa forma, elaboramos as seguintes perguntas em 2 blocos (monitoramento e avaliação) para analisar como a Secretaria cuida desse tema, cujas informações nos subsidiarão para analisar como a avaliação e monitoramento são feitas no Brasil em nível estadual.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/04/2025
Data para recorrer 10/05/2025
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/04/2025 08:47:00 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/04/2025 08:32:42 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 17/04/2025 19:39:06 Solicitante Larissa Santos Sousa ---