A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20190917115607193
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 17/09/2019
Data da cientificação oficial 17/09/2019
Prazo para atendimento 07/10/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Peço ao Sr. Francisco Netto, Controlador Geral do Estado, que fez e continua fazendo um excepcional trabalho na frente do órgão tendo a máxima eficiência mesmo com uma grande deficiência no quadro de servidores efetivos, que solicite a convocação dos restantes dos aprovados no concurso da Controladoria Geral do Estado - CGE à MENP considerando que já se passaram dois meses e meio (aproximadamente 80 dias) desde a autorização para convocação de 18 aprovados no concurso, considerando que houve a ampliação de vagas previstas no edital do concurso, gerando direito líquido e certo de nomeação aos candidatos, considerando que após a divulgação da ampliação das vagas criou expectativa de nomeação pois foi divulgado de forma pública, até aquele momento não era necessário pedir vistas dos documentos de processos através do e-Sic, a minuta do decreto de nomeação com os nomes dos convocados e que o processo estava seguindo o trâmite natural pois a MENP estava suspensa de suas atividades, considerando ainda que alguns dos aprovados pediram demissão de seus empregos e já estavam fazendo os exames médicos após a divulgação da minuta do decreto pois o processo estava seguindo conforme o trâmite da primeira convocação, considerando que a MENP nos últimos processos que deliberou, aprovou a convocação de uma parte dos aprovados e em outro momento a outra parte, fato que ocorreu no processo da CGE que, conforme salientou o Sr. Pedro Pimentel na reunião da MENP do dia 14/06 . Peço novamente a convocação do restante dos aprovados segundo ampliação do quantitativo de vagas. Solicito que seja gerado um processo de comunicação interna no SEI diferente do 0007.186348/2018-52 com a finalidade de encaminhar esta manifestação ao Sr. Controlador Geral do Estado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/09/2019
Data para recorrer 29/09/2019
Descrição Presado senhor, informamos que os aprovados que se encontram dentro da lista de ampliação de vagas serão nomeados consoante a oportunidade e conveniência da Administração Pública estadual. Salienta-se que todos os esforços no preenchimento do quadro de servidores da CGE-RO estão sendo realizados. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/09/2019 09:44:32 CGE --- ---
Pedido registrado 17/09/2019 11:56:07 Solicitante --- ---