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Protocolo 20240430135348109
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 30/04/2024
Data da cientificação oficial 02/05/2024
Prazo para atendimento 30/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Descrição da solicitação Prezados, agradecemos o retorno e enviamos a complementação do requerimento anteriormente enviado. Segue em anexo os dados da planilha de recomendações MNPCT.
Anexos
RECOMENDAÇÕES RONDONIA _MNPCT.xlsx
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/06/2024
Data para recorrer 14/06/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240430135348109 pelo(a) Sr(a). MONIQUE CRUZ, junto ao portal E-SIC, informamos a demanda foi encaminhada à Coordenadora de Atenção Psicossocial e Políticas sobre Drogas que se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0048927570_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 31/05/2024
Data da cientificação oficial 31/05/2024
Para para atendimento 05/06/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 04/06/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 14/06/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240430135348109 pelo(a) Sr(a). MONIQUE CRUZ, junto ao portal E-SIC, informamos a demanda foi encaminhada à Coordenadora de Atenção Psicossocial e Políticas sobre Drogas que se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_0048927570_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 04/06/2024 13:13:20 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 1ª instância 04/06/2024 13:13:20 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 04/06/2024 12:18:33 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/06/2024 08:59:52 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 04/06/2024 08:59:29 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 31/05/2024 00:30:00 Solicitante Monique cruz Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 21/05/2024 08:43:17 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor solicitou prorrogação do prazo de atendimento devido a necessidade de apuração e estudo para fornecimento das informações.
Pedido registrado 30/04/2024 13:53:48 Solicitante Monique cruz ---