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Protocolo 20250514064436469
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/05/2025
Data da cientificação oficial 14/05/2025
Prazo para atendimento 03/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Descrição da solicitação Gostaria de saber como está estruturada a rede de saúde de atenção a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Seguem as perguntas: 1) Quais são as linhas de cuidado em saúde continuadas (terapias no dia a dia) implementadas pelo Estado para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)? São baseadas no CAPS, no CER ou próprias?? 2) Esse serviço é baseado em ABA (análise aplicada do comportamento)? 3) Existe alguma iniciativa/inovação própria do Estado no cuidado das pessoas com TEA? 4) Qual o tamanho da população TEA atendida pelos programas específicos do Estado?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/05/2025
Data para recorrer 05/06/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250514064436469 pelo(a) Sr(a). JOHANNA NUBLAT junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável que se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0060454176 - Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/05/2025
Data da cientificação oficial 26/05/2025
Para para atendimento 02/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Seria possível complementar a resposta da pergunta 1, para saber qual é o serviço de referência: se o CER ou o CAPS? Gostaria de entender a lógica de encaminhamento para um serviço ou outro. Obrigada!
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 29/05/2025
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 08/06/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250514064436469 pelo(a) Sr(a).JOHANNA NUBLAT, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com manifestação do setor responsável. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_RO - 0060639512 - Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 29/05/2025 11:51:52 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 29/05/2025 11:01:10 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 26/05/2025 08:10:47 Solicitante Johanna Nublat ---
Pedido respondido 26/05/2025 07:34:47 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/05/2025 11:57:43 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 14/05/2025 06:44:36 Solicitante Johanna Nublat ---