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Protocolo 20251017124453541
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/10/2025
Data da cientificação oficial 17/10/2025
Prazo para atendimento 14/11/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Estou responsável pela escrita de um artigo sobre a efetividade das decisões judiciais sobre procedimentos de saúde no Estado de Rondônia. Gostaria de verificar se há algum canal interno que possa ser usado nessa escrita, como medidores, gráficos, tabelas, algo que tenha indicativos sobre quantidade e cumprimento das decisões no âmbito estadual. Quantitativos dos processos que chegam e o tipo de demanda. Tudo isto servirá para fundamentar o artigo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/11/2025
Data para recorrer 20/11/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251017124453541 pelo(a) Sr(a). ANDERSON TIAGO MENEGUELLI OLIVA MEMÓRIA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável pelo pleiteado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0066230662 - Despacho.pdf
Anexo Informacoes.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/11/2025 11:54:50 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/11/2025 09:48:45 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 05/11/2025 09:17:54 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor solicitou prorrogação de prazo por necessidade de ser feita uma análise prévia para atender o levantamento solicitado.
Pedido registrado 17/10/2025 12:44:53 Solicitante ANDERSON TIAGO MENEGUELLI OLIVA ---