Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
13/05/2025
Data da cientificação oficial
13/05/2025
Para para atendimento
19/05/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
Resposta não foi dada no prazo
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta Sic
Respondido em
15/05/2025
Unidade Gestora respondente
SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Prazo para recorrer
25/05/2025
Descrição da solicitação
E-SIC nº 20250406235334813
Interessado(a): LARISSA SANTOS SOUSA
Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso.
Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. a qual vislumbra óbice na autorização do acesso ao presente processo SEI.
Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos.
Em resposta ao Recurso, considerando que o referido recurso trata da falta de resposta, informo que houve um erro de sistema e não conseguimos responder no prazo, desta forma encaminharemos no prazo de 8 dias a resposta via e-mail, para solicitante.
Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado novo recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto.
Por fim, informamos que o Governo do Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário:
Estatísticas do Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/ aba "Institucional", opção "Estatísticas do Sistema Penitenciário ".
Porto Velho, 15 de maio de 2025.
RENATA FERREIRA CAMPOS
OUVIDORA DA SEJUS
Anexos
Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
