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Protocolo 20220301132641349
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 01/03/2022
Data da cientificação oficial 02/03/2022
Prazo para atendimento 22/03/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação PREZADOS TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA PORMENORIZADA DA DESPESA COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS ABAIXO RELACIONADOS, SOLICITO O AUXILIO E A COLABORAÇÃO JUNTO A ESSE ORGÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADA: 1) POR FUNÇÃO EDUCAÇÃO 2) POR FONTE DE RECURSO VINCULADA AO CUMPRIMENTO DO INDICE CONSTITUCIONAL 3) POR CATERGORIA ECONOMICA 4) POR ELEMENTO DE DESPESA 5) DESPESAS EMPENHADAS - LIQUIDADAS - PAGAS ANO DE 2019 A 2021 TAL PEDIDO ENCONTRA-SE INSCUPLIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO QUE DISPÕE QUE INFORMAÇÕES COM GASTOS PÚBLICOS SERÃO FORNECIDAS PELOS ENTES SOBRE UM ASPECTO DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, JÁ QUE TAIS INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS NÃO ESTÃO DISPONIBILIZADAS NOS SITIOS ELETRONICOS DA TRANSPARÊNCIA. ATT. RAFAEL
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido incompreensível
Data da resposta 03/03/2022
Data para recorrer 13/03/2022
Descrição Prezado Solicitante, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento á solicitação sob o protocolo nº. 20220301132641349, informamos que conforme o art. 13, inciso III da Lei 3.166/2013, o pedido de acesso á informação deverá conter especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, e ainda de acordo com o art. 14, inciso I, não serão atendidos pedidos genéricos de acesso á informação, portanto informamos que para melhor compreensão da solicitação e para melhor atender de maneira eficiente e adequada, seja no encaminhamento para a unidade competente ou mesmo respondendo a demanda, faz necessário nos informar de qual secretaria deseja essas informações? Caso seja de varias secretarias pedimos gentilmente que faça um pedido direcionada a cada uma delas, tendo em vista o sistema não nos possibilitar o encaminhamento simultâneo. Agradecemos pela compreensão e aguardamos o seu novo pedido. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e – Sic. Controladoria Geral do estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 03/03/2022
Data da cientificação oficial 03/03/2022
Para para atendimento 08/03/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação PREZADOS, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA PORMENORIZADA DA DESPESA COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS ABAIXO RELACIONADOS, SOLICITO O AUXILIO E A COLABORAÇÃO JUNTO A ESSE ÓRGÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADA: 1) POR FUNÇÃO EDUCAÇÃO (12) 2) POR FONTE DE RECURSO VINCULADA AO CUMPRIMENTO DO INDICE CONSTITUCIONAL (fundeb e Fontes do Tesouro Estadual) 3) POR CATERGORIA ECONOMICA (pessoal, custeio e capital) 4) POR ELEMENTO DE DESPESA 5) DESPESAS EMPENHADAS - LIQUIDADAS - PAGAS ANOS DE 2019 A 2021 TAL PEDIDO ENCONTRA-SE INSCULPIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO QUE DISPÕE QUE INFORMAÇÕES COM GASTOS PÚBLICOS SERÃO FORNECIDAS PELOS ENTES SOBRE UM ASPECTO DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, JÁ QUE TAIS INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS NÃO ESTÃO DISPONIBILIZADAS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA TRANSPARÊNCIA. TAL PEDIDO É JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO UMA VEZ QUE SE TRATA DE ÓRGÃO DETENTOR DAS INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A GESTÃO DO SISTEMA DE REGISTRO CONTÁBIL E FINANCEIRO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. ATT. RAFAEL
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 03/03/2022
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 13/03/2022
Descrição da solicitação Prezado solicitante, Em resposta a vosso recurso, com base no art. 15, da Lei 12.527/2011, os recursos são destinados ao indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, fatos que não ocorreram, visto que não houve negativa de informação. Ocorre que, vossa senhoria ingressou com pedido genérico, não indicando precisamente ou de forma identificável o órgão para o qual o pedido se destinava, sendo assim, nos da Controladoria Geral do Estado, na resposta fornecida no pedido inicial, que entrasse com NOVA DEMANDA, especificando a unidade de destino, para que pudessemos encaminhar vossa demanda para a mesma. Todavia, recursos possuem prazo de resposta reduzido (5 dias corridos), bem como, não podem ser encaminhados para outras unidades. Diante disso, pedimos que ENTRE COM NOVA DEMANDA, com o mesmo teor desta, para que possamos encaminhá-la para a unidade SEDUC/RO. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE/RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 03/03/2022 14:43:06 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido em recurso 1ª instância 03/03/2022 10:33:43 Solicitante --- ---
Pedido respondido 03/03/2022 09:48:14 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 01/03/2022 13:26:42 Solicitante --- ---