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Protocolo 20241122145403949
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 22/11/2024
Data da cientificação oficial 25/11/2024
Prazo para atendimento 16/12/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados(as) Senhores(as), Com base na Lei de Acesso à Informação, venho solicitar as seguintes informações referentes ao orçamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). - Orçamento Anual: Detalhamento do orçamento anual da Secretaria nos últimos três anos, exclusivamente para ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especificando: Recursos provenientes do Tesouro Estadual; Recursos externos (federais, de organizações internacionais ou outras fontes). Aplicação direta em equipamentos, capacitação, monitoramento, entre outros; Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos ou ajustes necessários para viabilizar este pedido.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/12/2024
Data para recorrer 13/12/2024
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Informamos que a resposta da Coordenadoria competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se em anexo. Assim, considerando o disposto no art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Por fim, nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/12/2024 09:36:02 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/12/2024 09:09:16 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 22/11/2024 14:54:04 Solicitante --- ---