Protocolo
20241017084814908
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
17/10/2024
Data da cientificação oficial
17/10/2024
Prazo para atendimento
06/11/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de saúde
Descrição da solicitação
Ao responsável pela concessão de equipamentos de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP), via Sistema Único de Saúde (SUS),
Meu nome é Sara Priscilia dos Reis Alves, graduanda de Medicina do Centro Universitário Assis Gurgacz, e estou realizando uma pesquisa sob a orientação professora Dra. Carolina Ferraz de Paula Soares, otorrinolaringologista, Médica do Sono; sobre os requisitos exigidos para concessão de CPAP para o tratamento de Apneia Obstrutiva do Sono (AOS). O objetivo do trabalho é fazer um levantamento das exigências mínimas estabelecidas por cada Secretaria de Saúde do Brasil para o fornecimento do CPAP ao usuário do SUS diagnosticado com AOS, além de analisar a quantidade de CPAP fornecido por cada estado no último ano. Desse modo, faremos uma pesquisa de cada estado e, posteriormente, uma análise global da realidade brasileira acerca de tal situação.
Seguindo a metodologia de nossa pesquisa preciso dos seguintes dados:
1. O Estado através das regionais de Saúde possui um programa para ofertar CPAP para tratamento de AOS?
2. Quais são exigências mínimas para que o equipamento CPAP seja disponibilizado pelo SUS em Rondônia aos pacientes portadores de Apneia Obstrutiva do Sono? (Segue em anexo um exemplo)
3. Quantos leitos de polissonografia estão disponíveis no SUS em Rondônia?
4. Quantos CPAP foram disponibilizados para os pacientes no ano de 2023 em Rondônia?
Compreendo que a demanda de informações pode ser complexa e demorada. No entanto, tendo em vista a urgência do nosso cronograma de pesquisa, agradeceria se fosse possível receber uma resposta até 01/11/2024.
Agradeço antecipadamente pela atenção e pela colaboração. Estou à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Por gentileza, entrar em contato por meio do e-mail spralves@minha.fag.edu.br ou pelo telefone (45) 9 9960-4178 para qualquer dúvida.
