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Protocolo 20240713085123308
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 13/07/2024
Data da cientificação oficial 15/07/2024
Prazo para atendimento 05/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Por meio deste, solicitamos acesso integral ao Processo n. 0036.078751/2022-48, referente à prestação de contas parcial quanto ao Convênio n. 435/PGE-2021.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/07/2024
Data para recorrer 03/08/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240713085123308 pelo(a) Sr(a). DANNY JEHNSSEN SOUZA GARATE junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo para o usuário externo cadastrado no e-mail scm.jiparana@gmail.com Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0051054501_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/07/2024 07:33:21 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/07/2024 21:13:35 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 13/07/2024 08:51:23 Solicitante danny jehnssen souza garate ---