Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Economia e finanças
Subcategoria
Administração financeira
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
18/02/2025
Data para recorrer
28/02/2025
Descrição
Prezado solicitante,
Em resposta ao pedido de protocolo nº20250218114403291, encaminhamos em anexo à esta resposta a Lei Orçamentária Anual do Estado de Rondônia do ano de 2025. A Lei constitui instrumento de orçamento na esfera estadual deste estado, englobando o orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em sua totalidade. Esta Controladoria está vinculada ao Poder Executivo, sendo assim, o orçamento previsto para o ano vigente também está previsto na Lei Orçamentária em anexo.
Caso surjam dúvidas ou necessite de suporte adicional, recomendamos que entre em contato com nossa equipe de atendimento através dos canais disponibilizados para o suporte ao usuário do SEI.
Agradecemos sua compreensão e informamos que estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Informamos ainda, que caso tenha interesse, o solicitante pode entrar com recurso desta resposta no prazo de 10 dias a contar da ciência, nos termos do art. 25 do Decreto 17.145/2012.
Atenciosamente,
Equipe CGD/CGE-RO
