Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Economia e finanças
Subcategoria
Finanças
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
04/12/2023
Data para recorrer
14/12/2023
Descrição
O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do Estado de Rondônia.
Por meio do sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.
Portanto, esse não é o canal apropriado para atendimento de solicitações de serviços, devendo o interessado buscar uma de nossas unidade de atendimento presenciais, bem como acessar a nossa Agência Virtual (www.sefin.ro.gov.br) para esclarecimentos de dúvidas e o "fale conosco", todos no site da SEFIN. Por fim, informamos que o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 dias do recebimento dessa resposta.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
