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Protocolo 20250118212212030
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 18/01/2025
Data da cientificação oficial 20/01/2025
Prazo para atendimento 10/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Concursos Públicos e Processos Seletivos À Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (SEDUC/RO) Ao cuidado da Autoridade de Transparência e Acesso à Informação Prezados(as) Senhores(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito acesso às informações abaixo: 1. Relação de todos os concursos públicos ou processos seletivos simplificados realizados pela SEDUC/RO desde 2019 para a contratação de psicólogos e assistentes sociais destinados às escolas públicas estaduais, com a seguinte especificação: Editais publicados. Quantitativo de vagas ofertadas e preenchidas. Localização das vagas nas unidades escolares. Requisitos da Resposta: Arquivo em formato PDF, com timbre oficial. Indicação do nome do servidor público responsável pela resposta, seu cargo e número de matrícula. Caso não existam concursos ou processos seletivos nesse período, solicito que seja emitida certidão respectiva, conforme a Lei nº 9.051/1995, detalhando a inexistência das informações. Prazo: Aguardo resposta no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, caso necessário. Antecipadamente, registro meus sinceros agradecimentos e votos de apreço. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/02/2025
Data para recorrer 20/02/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20250118212212030, encaminhamos em anexo o Edital N. 199/2021/SEGEP-GCP, Edital N. 117/2024/SEGEP-GCP e as informações repassadas pela SEDUC-GPAD (Gerência de Provimento e Avaliação de Desempenho), Despacho 0057077587, concernente à solicitação da relação de todos os concursos públicos ou processos seletivos simplificados realizados pela SEDUC/RO desde 2019 para a contratação de psicólogos e assistentes sociais destinados às escolas públicas estaduais, com a seguinte especificação: 1.Editais publicados; 2.Quantitativo de vagas ofertadas e preenchidas e 3.Localização das vagas nas unidades escolares. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/02/2025 09:34:17 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/02/2025 09:43:19 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 18/01/2025 21:22:12 Solicitante --- ---