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Protocolo 20240228081109233
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUCEL - SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Data de abertura 28/02/2024
Data da cientificação oficial 28/02/2024
Prazo para atendimento 19/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO. Prezado senhor Lourival Junior de Araújo Lopes, Secretario Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, venho por meio deste, solicitar desta secretaria que seja esclarecido, por quais meios de informação estão sendo disponibilizados os chamamentos públicos para que os Artesãos cadastrados junto ao Programa de Artesanato Brasileiro- PAB, possam realizar sua inscrição para a participação na FEIRA DO EMPREENDEDOR que acontece mensalmente ao lado do Palácio Rio Madeira (CPA), o questionamento se dá tendo em vista que em busca no sítio eletrônico desta secretaria não encontrei informações referente aos editais, tão pouco divulgação a respeito das inscrições por parte dos interessados, contudo, em todas as edições desta feira, encontramos pessoas que dizem ter sido selecionadas por este órgão para a participação no evento, destarte, por oportuno aproveito para informar que dos participantes que representam essa secretaria, os mesmos não se enquadram na política do PAB, visto que não são artesãos, conforme exigência para a emissão de Carteira do Artesão. No mais, certa de contar com a transparência desta secretaria com relação ao repasse das informações, desde já agradeço.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/03/2024
Data para recorrer 25/03/2024
Descrição O setorial informou que a realização da feira no CPA é de iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, sendo uma parceria com a SEJUCEL e demais secretarias. Portanto, a SEDEC também realiza chamamento público para TRABALHADORES MANUAIS participarem das Feiras, cabe a SEJUCEL o chamamento público apenas para Artesãos cadastrados no Programa do Artesanato Brasileiro - PAB, com Carteira e Número no Sicab, conforme comprovam as imagens acima relacionadas, entre outras informações contidas no anexo de repostas. COMISSÃO ESIC SEJUCEL.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/03/2024 13:47:17 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/03/2024 13:28:06 SEJUCEL MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO ---
Pedido registrado 28/02/2024 08:11:09 Solicitante --- ---