Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
13/11/2025
Data para recorrer
23/11/2025
Descrição
Prezado(a) Solicitante,
Em atenção à demanda apresentada, informamos que o sistema e-SIC não é mais o canal adequado para solicitações de acesso externo a processos que tramitam no Sistema Eletrônico de Informação-SEI, conforme dispõe a Súmula CMRI nº 1/2015:
“Caso exista canal ou procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada, o órgão ou a entidade deve orientar o interessado a buscar a informação por intermédio desse canal ou procedimento, indicando os prazos e as condições para sua utilização, sendo o pedido considerado atendido.”
Dessa forma, orientamos que a solicitação de acesso externo seja realizada por meio do Módulo de Peticionamento SEI, instituído pela SETIC/RO. Esse módulo permite o envio direto dos pedidos ao órgão competente, por meio do respectivo setor de protocolo.
Para auxiliá-lo(a) nesse procedimento, disponibilizamos Manual de Peticionamento, anexo, o qual também pode ser acessado pelo link: https://wiki.setic.ro.gov.br/home/base_conhecimento/manuais/sei/peticionamento_cidadao
Atenciosamente,
Comissão e-SIC/Seduc
