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Protocolo 20260522195309712
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 22/05/2026
Data da cientificação oficial 25/05/2026
Prazo para atendimento 15/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da criança
Descrição da solicitação Anexo, em arquivo ".doc", encaminhado. Antecipadamente, nossos sinceros agradecimentos.
Anexos
Pedido_LAI_SESAU_Cedeca_2026.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da criança
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/06/2026
Data para recorrer 26/06/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260522195309712, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que após consulta aos setores responsáveis, apresentamos os documentos anexos com as manifestações. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_73287168_Despacho.pdf
SEI_73216752_Despacho.pdf
SEI_73346135_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 16/06/2026
Data da cientificação oficial 16/06/2026
Para para atendimento 22/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 16/06/2026
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 26/06/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260522195309712, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que após consulta aos setores responsáveis, apresentamos a informação anexa com as manifestações. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_73350058_Informacao_1103.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 16/06/2026 09:02:02 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 16/06/2026 09:00:46 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/06/2026 08:53:29 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 16/06/2026 08:47:21 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 16/06/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 22/05/2026 19:53:09 Solicitante --- ---