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Protocolo 20230809155926573
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data de abertura 09/08/2023
Data da cientificação oficial 10/08/2023
Prazo para atendimento 30/08/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Descrição da solicitação Ao sr. Sérgio Gonçalves, Secretário de Estado. Na forma da Lei de Acesso à Informação, solicitamos, 1 - A relação de reuniões ocorridas entre o Secretário, outros agentes públicos da pasta e a empresa Canada Rare Earth Corporation entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Informar a pauta e fornecer a ata da reunião. 2 - Considerando a informação que a empresa Canada Rare Earth Corporation estaria realizando a exploração de terras raras no município de Ariquemes (RO), qual autorização ou permissão foi dada por esta secretaria em particular? 3 - Quais os processos em trâmite na pasta com relação à empresa Canada Rare Earth Corporation? Favor, informar o número dos autos eletrônicos. Antecipadamente, nossos agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/11/2023
Data para recorrer 03/12/2023
Descrição Boa tarde. Tudo bem? (esperamos que sim). Recebemos o seu pedido de acesso à informação (e-SIC) nº 20230809155926573, que solicita informações sobre as relações institucionais com a empresa Canada Rare Earth Corporation. Informamos que o seu pedido gerou o processo administrativo (SEI) nº 0041.002302/2023-31, para obter e dispor sobre a informação solicitada. Em resposta a sua solicitação, segue anexo cópia do Memorando nº 126/2023/SEDEC-INVEST, contendo a transcrição da ata de reunião realizada. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que a demanda poderá ser reaberta mediante apresentação de recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Desde já agradecemos sua compreensão. Atenciosamente, . Ricardo Carlos Martins Marini Comissão de Gestão de Documentos Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC/RO Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 1º Andar Av. Farquar, 2986, Pedrinhas, 76801-470, Porto Velho/RO
Anexos da resposta
SEI_0041135830_Memorando_126.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 31/08/2023
Data da cientificação oficial 31/08/2023
Para para atendimento 05/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 04/09/2023
Unidade Gestora respondente SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Prazo para recorrer 14/09/2023
Descrição da solicitação Boa tarde. Tudo bem? (esperamos que sim). Recebemos o seu pedido de acesso à informação (e-SIC) nº 20230809155926573, que solicita informações sobre as relações institucionais com a empresa Canada Rare Earth Corporation. Informamos que o seu pedido gerou o processo administrativo (SEI) nº 0041.002302/2023-31, para obter e dispor sobre a informação solicitada. Em resposta a sua solicitação, segue anexo cópia do Memorando nº 126/2023/SEDEC-INVEST, contendo a transcrição da ata de reunião realizada. Atenciosamente, Ricardo Carlos Martins Marini Controlador Interno e Autoridade de Monitoramento da Comissão de Gestão de Documentos Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC/RO Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 1º Andar Av. Farquar, 2986, Pedrinhas, 76801-470, Porto Velho/RO
Anexos
SEI_0041135830_Memorando_126.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/11/2023 09:53:00 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 04/09/2023 11:56:28 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 04/09/2023 11:52:01 SEDEC RICARDO CARLOS MARTINS MARINI ---
Pedido encaminhado para SEDEC 1ª instância 04/09/2023 11:48:16 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolvida para aperfeiçoamento da resposta.
Resposta à confirmar 04/09/2023 11:18:02 SEDEC RICARDO CARLOS MARTINS MARINI ---
Resposta à confirmar 01/09/2023 18:42:09 SEDEC RICARDO CARLOS MARTINS MARINI ---
Pedido em recurso 1ª instância 31/08/2023 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 09/08/2023 15:59:26 Solicitante --- ---