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Protocolo 20260721140043798
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 21/07/2026
Data da cientificação oficial 22/07/2026
Prazo para atendimento 17/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação À Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO Assunto: Solicitação de informações com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Prezados(as), Com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), venho solicitar as seguintes informações referentes ao cargo de Coordenador Pedagógico (Supervisor Escolar) no município de Pimenta Bueno/RO: 1. A quantidade atual de servidores que exercem a função de Coordenador Pedagógico (Supervisor Escolar) no município de Pimenta Bueno, discriminados por vínculo, contendo: * Servidores efetivos; * Servidores contratados por processo seletivo; * Servidores contratados em caráter emergencial. 2. A lista nominal dos servidores que atualmente ocupam o referido cargo/função, com a indicação do respectivo vínculo (efetivo, processo seletivo ou emergencial) e da unidade escolar em que estão lotados. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato eletrônico, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação. Agradeço a atenção e aguardo o atendimento do presente pedido dentro do prazo legal estabelecido pela Lei nº 12.527/2011. Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/08/2026
Data para recorrer 23/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260721140043798, informamos que a solicitação fora atendida no Despacho SEDUC-GPLAD, acompanha de anexos abaixo , no Processo SEI e-SIC, 0029043727/2026-19. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
PORTARIA 12.051SEI - 0029.0437272026-19.pdf
PORTARIA 387 SEI - 0029.0437272026-19.pdf
DESPACHO GPLAD SEI 202672114003798.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/08/2026 13:09:21 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/08/2026 12:54:30 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 13/08/2026 12:54:10 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 07/08/2026 09:56:24 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 21/07/2026 14:00:43 Solicitante --- ---