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Protocolo 20230515154335934
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 15/05/2023
Data da cientificação oficial 16/05/2023
Prazo para atendimento 12/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Florestas
Descrição da solicitação Resumo: Obtenção de lista de consumidores de matéria-prima de origem florestal, principalmente lenha, carvão vegetal e biomassa florestal do estado Detalhado: A STCP Engenharia de Projetos está desenvolvendo estudo para a Empresa de Pesquisa Energética | EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia | MME, com o objetivo de conhecer o consumo de biomassa florestal (cavaco, lenha, maravalha ou serragem) e/ou carvão vegetal das empresas brasileiras. Essas informações são de extrema relevância para subsidiar estimativas da matriz energética brasileira, componente do Balanço Energético Nacional | BEN, que é a fonte oficial para desenvolvimento do planejamento energético brasileiro. Para a execução dessa pesquisa econômica, a STCP está em busca de empresas potencialmente consumidoras desses materiais energéticos. Dessa forma, gostaria de solicitar a lista de consumidores (pessoa física ou jurídica) de matéria-prima de origem florestal, principalmente lenha, carvão vegetal e biomassa florestal no estado, para que possamos efetuar a pesquisa. Enfatizamos que os dados a serem publicados pela EPE não revelarão nomes de pessoas e/ou empresas. Todos os dados serão analisados por grupos e não de forma individual. Em anexo segue a Carta endosso assinada pela EPE para sua referência, a qual respalda e enfatiza a importância do estudo. Aguardo as informações solicitadas e fico à disposição para eventuais dúvidas. Agradecemos nos posicionar preferencialmente até o dia 23/Maio. Caso não seja possível, agradecemos indicar quanto tempo essa demanda necessita. No aguardo de suas considerações.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Florestas
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/06/2023
Data para recorrer 16/06/2023
Descrição Prezado Senhor, Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Dessa forma, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados a proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/06/2023 12:14:56 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/06/2023 11:58:33 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido prorrogado 02/06/2023 13:14:52 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Aguardando a resposta do setor solicitado.
Pedido registrado 15/05/2023 15:43:35 Solicitante João jorge kotzias ---